Por este instrumento particular, as partes abaixo qualificadas firmam o presente contrato de prestação de serviços:

O PRESTADOR compromete-se a criar jingle(s) de para a empresa , conforme briefing acordado em .

O que será entregue:

O PRESTADOR entregará o(s) arquivo(s) em até após a confirmação do pagamento. O prazo poderá ser renegociado em caso de solicitação de mais revisões do que as contratadas.

Modalidade de entrega:

O valor total acordado pelos serviços é de R$ , a ser pago via .

Condições de pagamento:

O não pagamento no prazo acordado suspende a entrega dos arquivos finais até a quitação.

Estão incluídas no valor rodada(s) de revisão. Revisões adicionais serão cobradas no valor de R$ cada, mediante aprovação prévia do CLIENTE.

Entende-se por revisão qualquer alteração significativa no estilo musical, letra ou duração após a primeira entrega dos arquivos.

O CLIENTE recebe licença de uso não exclusiva para utilizar o jingle nos seguintes canais:

É expressamente vedado ao CLIENTE: (a) revender ou ceder o jingle a terceiros; (b) registrá-lo como obra de sua autoria; (c) utilizá-lo em canais não especificados acima sem negociação específica.

O PRESTADOR declara que o jingle será criado com auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial para música (), devidamente licenciadas para uso comercial conforme os Termos de Uso de cada fornecedor na data de criação.

O CLIENTE reconhece e aceita o uso dessas ferramentas como parte integrante do processo de criação contratado.

Ambas as partes comprometem-se a manter em sigilo as informações trocadas durante o projeto, não as divulgando a terceiros sem consentimento mútuo por escrito.

Autorização de uso do jingle no portfólio do PRESTADOR:

Este contrato pode ser rescindido por qualquer das partes mediante comunicação prévia de . Em caso de rescisão após o início dos trabalhos, o CLIENTE pagará proporcionalmente pelos serviços já executados, conforme acordo mútuo.

As partes elegem o foro da Comarca de para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor.